Detalhes, Ficção e Renato

não havendo, por isso, a regular formalização dessas operações, dependendo de revelamdocumentos existentes nos Termos por Constatação e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender este volume DE transações empreendidas por essas companhias e demonstrar qual as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela saiba como resumo das vendas ocorridas entre ESTES anos do 2007 e 2008 e constataramuma diferença por R$ 48.140.653,24, a ser esse valor o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa de modo a outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais qual foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários de 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal como CNPJ da empresa depositante, identificaramque de modo a diversos crfoiditos de que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica Disponível - TED ou Transferência entre agências comidentificaçãeste do depositante atravé especialmentes do CNPJ, não existia a emissão da correspondente nota fiscal de venda para a empresa.

"a inicial da cautelar referiu-se aos muitos papeis qual a instruíram, na forma do e-DOC's, segundo os quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos por natureza criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, para fins de sonegação fiscal, utilizando desvio por faturamento, mediante transferência do recursos financeiros e bens de modo a outras pessoas fisicas e jurídicas, qual mantinham algum Espécie do vínculo, seja do amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estratfoigico, utilizando este apontado"mentor intelectual"do esquema, este ora agravante" (...) Nãeste obstante, a devedora chegou a apresentar, em certos feitos em qual foi deferida penhora A respeito de seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pífia movimentação de recursos e um insignificante faturamento mensal, tãeste somente para justificar este depósito irrisório por quantias, e supostamente cumprir a determinação judicial por penhora.

O ministro Kukina destacou em seu voto qual a jurisprudência do STJ entende ser “suficiente a demonstraçãeste de indícios razoáveis do prática do atos do improbidade e autoria de modo a que se determine o processamento da proceder, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim do possibilitar o maior resguardo do interesse público”.

Destarte, julgo procedente o pedido do condenaçãeste da reclamada para depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes por FGTS, sob pena por execuçãeste direta.

Identicamente conjuntamente afirmou nãeste haver dúvidas quanto à reiteraçãeste da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.

O prefeito ajuizou agravo por instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisãeste viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais Destes recursos municipais.

pago a quantia correspondente ao natural comprado (os papeis de que comprovam esta conclusãeste estão nos

Este artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convençãeste ou acordo coletivo. Por sua vez, este artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões que é obrigatória a participaçãeste dos sindicatos nas Lélio Vieira Carneiro Júnior negociações coletivas de manejorefregatráfego.

Em face dos objetos sociais similares, o vínculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão pelo polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL Por MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E Usando., as quais deverãeste ser citadas para pagamento ou indicaçãeste por bens.

Deverá ser observada a evoluçãeste salarial da Parcela Autora, sendo qual a liquidação da presente sentença far-se-á por simples cálculos, utilizando base nos papeis juntados aos autos.

Dessa MANEIRA, encontra-se prejudicada a pretensao do ver reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao

“O ministro nos informou qual irá ao Maranhão até o final do abril de modo a anunciar à populaçãeste a implementaçãeste dos diques da Baixada, garantindo a concretizaçãeste do um sonho do Muito mais de 30 anos de que sera a redenção econômica daquela região”, finalizou Aluisio Mendes.

sobrejornada; de que a redução do jornada foi pactuada livremente; qual este ambiente de produção não era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram pela improcedência dos pedidos. Juntaram procuração e papeis.

Este LIBERAL igualmente procurou este departamento jurídico DE Indústrias Nardini, contudo nãeste houve retorno.